STPM JOTA MARIA
FATOS POLICIAIS
quinta-feira, 20 de março de 2025
VEREADORES DE CRUZETA-RN, ELEITOS EM 03/10/2004
VEREADORES DE CRUZETA-RN, ELEITOS EM 03/10/2004
POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 2005
01 – JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA
02 – MARIA DAS DORES MASCENA
03 – JOAQUIM JOSÉ DFE MEDEIROS
04 – EDILIO LOBO DE MEDEIROS
05 – PETRONIO GALVÃO PIRES DE GOES
06 – MARIA DE LOURDES DA SILVA
07 – PORFÍRIO DE ASSIS FILHO
08 - ITAN LOBO DE
MEDEIROS
09 – JOSÉ LEONIDAS DE AZEVEDO
VEREADORES DE CRUZETA-RN, ELEITOS EM 01/10/2000
VEREADORES DE CRUZETA-RN, ELEITOS EM 01/10/2000
POSSE EM 01 DE JANEIRO DE 2001
01 -JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
02 – JOÃO INÁCIO FEITOSA DA SILVA
03 – JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
04 – WALFREFDO CESINO DE MEDEIROS
05 – JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA
06 – PORFÍRIO DE ASSIS FILHO
07 – PAULO ROBERTO DA SILVA
08 – MARIA DE LOURDES DA SILVA
09 – MAURÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO
BANDEIRA DE CRUZETA RN
A Bandeira Municipal
de Cruzeta, através da Lei Municipal, através de Lei Municipal de número 383,
sancionada pelo prefeito SINVAL AZEVÊDO,
eleito em 15 de novembro de 1976, constituída de um retângulo azul esquartelado
em cruz, com uma faixa branca simbolizando o infinito, a irradiação do poder
municipal e a paz, tendo ao centro, a flor de lis, símbolo da padroeira da
cidade
FONTE – LIVRO BANDEIRAS
E BRASÕES DE ARMAS DOS MUNICÍPIOS DO TIO GRANDE DO NORTE, DE ANADITE FERNANDES
DA SILVA
BRASÃO DE CRUZETA RN
O Brasão de Armas do município de Bandeira Municipal de Cruzeta, foi criado através da Lei Municipal, através
de Lei Municipal de número 383, sancionada pelo prefeito SINVAL AZEVÊDO, eleito em 15 de novembro de 1976, formato de origem
português 8 x 7 módulos, encimado pela coroa mural. Campo azul caracterizando a
justiça; cruz e flor de lis, a fé cristã; peixe e algodão como fontes
econômicas da região; linhas sinuosas, cruzamento dos rios; Salgado Quimporó e
do Meio derivando o nome de CRUZETA. Na faixa vermelha – as datas históricas e
topônimo do município
FONTE – LIVRO BANDEIRAS
E BRASÕES DE ARMAS DOS MUNICÍPIOS DO TIO GRANDE DO NORTE, DE ANADITE FERNANDES
DA SILVA
HINO MUNICIPAL DE CRUZETA
O Hino Municipal
de Cruzeta foi oficializado pela Lei Municipal 1.078, de 24 de novembro de
2016, sancionada pelo prefeito ERIVANALDO
AQUINO DANTAS, de autoria do maestro HUMBERTO
CARLOS DANTAS (BEMBEM DANTAS) e da professora MARIA MARGARIDA DE MEDEIROS DANTAS
ONDE CRUZAM-SE TRES BELOS RIOS
NO SERTÃO BRAVIO, SERIDÓ POTIGUAR...
NAS PAISAGENS DO SÍTIO REMÉDIOS
LINDA TU NASCESTE E SE FEZ PATAMAR
TEUS SOLOS TÃO FÉRTEIS... TERRA ABENÇOADA,
OH! CRUZETA AMADA, MEU BERÇO, MEU LAR.
REFRÃO (com BIS)
SALVE CRUZETA! VIVA CRUZETINHA!
MEU RECANTO MEU TORRÃO
BERÇO DA MÚSICA, DA FÉ E DA ESPERANÇA
ÉS O REMÉDIO PRO MEU CORAÇÃO
AQUI VIVE UM POVO ALTANEIRO
O GENTIL ROCEIRO, VAQUEIRO E PESCADOR
SERTANEJOS, PORTENTOS GUERREIROS
QUE BUSCAM O SUSTENTO NA FÉ E NO LABOR
CIDADE SONORA, SOL QUE IRRADIA
TEU POVO SE GUIA NA PAZ E NO AMOR
REFRÃO
POR MAIS LONGE QUE ESTEJA UM TEU FILHO
NAS TREVAS, NO BRILHO, NA GUERRA OU NA PAZ
TUAS LEMBRANÇAS SE FAZ ESTRIBILHO
SEU MOTE, SEU TRILHO, SEU PORTO, SEU CAIS
CRUZETA TEU NOME, É NINAR QUE ACALMA
QUEM BEBE TUA ÀGUA NÃO ESQUECE JAMAIS.!!!
FATOS HISTÓRICOS DE CRUZETA RN
24/10/1920 – Fundação do sítio Vila dos Remédios,
atual cidade de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, com a realização da
primeira feira
1923 – Conclusão da construção da Capela
do Sítio Vila dos Remédios, iniciada em 1920, a pedido de JOAQUIM JOSÉ DE
MEDEIROS, edificada por RAIMUNDO DE ARAÚJO
19/03/1929 – Inauguração do açude público Cruzeta, no Rio
São José, com capacidade para armazenar 23.548,745,33 metros cúbicos d’água
18/08/1937 – O povoado de Cruzeta ganhou à
condição de Vila, no município de Acari.
13/11/1944 - Dom José de Medeiros Delgado,
primeiro bispo da diocese de Caicó, assinava o decreto nº 25 de criação da
paróquia, a única criada por ele na diocese de Caicó. A instalação canônica se
deu dois dias após o referido decreto, no dia 15 de novembro de1944. Isto só
foi possível, devido aos esforços de Cônego Ambrósio Silva, Joaquim José de
Medeiros, Joaquim Lopes Pequeno, Tertulino Fernandes, João Damasceno de Góes,
Crispim Berto, Luís Geraldo, Sebastião José de Araújo e entre outros
colaboradores. Com isso teve-se como primeiro vigário Cônego Ambrósio Silva.
24/11/1953 – O Distrito de Cruzeta se tornou
município através da Lei915, sancionada pelo governador Sílvio Pedrosa. Desmembrado
do de Acari
01/01/1954 – Instalação do município de
Cruzeta, com a posse do prefeito interino, o senhor SÉRVULO PEREIRA DE ARAÚJO,
nomeado pelo governador SILVIO PEDROSA
03/10/1954 – Primeira eleição municipal
realizada no município de Cruzeta, para as escolhas de Prefeito, vice prefeito e vereadores, foi eleito o senhor
31/01/1955 – Posse do primeiro prefeito
constitucional de Cruzeta, o senhor SÍLVIO BEZEERA DE MELO
15/05/1959 – Criação da Comarca da cidade de Cruzeta, criada
pela Lei número 2.382, sancionada pelo governador DINARTE MARIZ
16/01/1960 – Instalação da Comarca de Cruzeta,
pelo Dr. MÁRIO NÓBREGA, que teve como primeiro Juiz de Direito, o Dr. EIDER
TOSCANO DE MOURA.
26/05/1963 – Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do município de Cruzeta
16/02/1979 – Instituída a Bandeira Municipal de
Cruzeta, através da Lei Municipal, através de Lei Municipal de número 383,
sancionada pelo prefeito SINVAL AZEVÊDO,
eleito em 15 de novembro de 1976, constituída de um retângulo azul esquartelado
em cruz, com uma faixa branca simbolizando o infinito, a irradiação do poder
municipal e a paz, tendo ao centro, a flor de lis, símbolo da padroeira da
cidade
15/11/1982 – Resultados das Eleições Municipais
de Cruzeta-RN, para escolha de prefeito, vice prefeito e vereadores:
PARA PREFEITO:
MANOEL MEDEIROS, com 1.585 votos, pela legenda do PDS
2 – JOAO N.F. SILVA, com 1.060 votos, pela legenda do PDS
3 – MAURÍCIO ARAÚJO, com 250 votos, pela legenda do PMDB
PARA VEREADORES:
1 – DORALICE MEDEIROS – 426 VOTOS
2 – MARIA DORES MASCENA – 434 VOTOS
3 – GERALDO SANTOS – 269 VOTOS
4 – JOSÉ GÓIS – 218 VOTOS
5 – EUGÊNIO MEDEIROS – 218 VOTOS
6 – LAURO SILVA – 194 VOTOS
7 – MANOEL MOURA – 172 VOTOS
OBS.: Todos os vereadores foram eleitos pela legenda do PDS
FONTE LIVRO DE
ARISTIDES SIQUEIRA NETO
23/05/1986 – Ativação da Central Telefônica da TELERN, na época o governador era o senhor
RADIR PEREIRA DE ARAÚJO, o qual
assumiu o governo do Estado em 15 de maio de 1986, com a DESINCOMPATILIZAÇÃO
do Governador JOSÉ AGRIPINO que renunciou o governo para se candidatar ao Senado
10/03/1990 – Promulgação da Lei Orgânica do Município de Cruzeta-RN, eleita em 15 de
novembro de 1988, posse em 01 de janeiro de 1989, assim constituída:
1 - GERALDO TOSCANO DOS SANTOS - PRESIDENTE
2 - MARIA DAS DÔRES MASCENA - VICE-PRESIDENTE
3 - JOSÉ WILSON DA SILVA - SECRETÁRIO
4 - JOSÉ PEREIRA FILHO - RELATOR
5 - MAURÍCIO PEREIRA
DE ARAÚJO
6 - FRANCISCO EDUARDO BEZERRA DE AZEVEDO
7 - JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA
8 - JOSÉ LEÔNIDAS DE AZEVEDO
9 - MARIA DE FÁTIMA SALES DE MORAES.
CRUZETA - RN
Cruzeta RN é uma pequena cidade que gira em torno da agricultura, comércio e turismo, eventos culturais e religiosos também são bem presentes no divertimento local, um povo bastante receptivo que gosta de receber visitantes, os Cruzetenses tem sempre um sorriso no rosto e uma simpatia que conquista você logo de cara, o clima da cidade é bastante agradável.
Nessa cidadezinha você não vai encontrar muitos estabelecimentos grande, tudo aqui é bem simples e organizado, perfeito para quem quer fugir da rotina da cidade grande, é uma dessas cidades que praticamente todo mundo se conhece, ruas sempre limpas e bem cuidadas, o prefeito da cidade anda tranquilo pelas ruas e já está no seu segundo mandato sem acusações de mau uso do dinheiro público, parece a cidade dos sonhos né? mas é verdade é existem, vem conhecer
PONTOS TURÍSTICOS DE
CRUZETA RN
Cruzeta RN apela bastante para o turismo de aventura e lazer a o
ar livre, pois tem um clima agradável e ensolarado praticamente o ano inteiro,
trilhas pelas matas podem ser feitas com ou sem acompanhamento de um guia
local, mas recomendamos que sempre faça esse tipo de atividade acompanhando de
um guia bem treinado e experiente, passeios a cavalo também são outro grande
atrativo para quem resolve passar as férias em Cruzeta.
PRAÇA CENTRAL DA CIDADE
Por ser uma cidade de pequeno porte a praça central da cidade
acaba virando um grande atrativo turístico para você, durante o dia é ótima
para uma boa leitura ou caminhada, talvez você queira relaxar tomando um belo
sorvete enquanto as crianças brincam na praça, a noite tudo muda por conta da
prefeitura da cidade que sempre quer manter a população animada e vez ou outra
consegue atrações de bandas ou manifestações culturais para se apresentarem na
praça.
Lá você também encontra
muitas barracas com comidas locais e artesanatos como joias, rendas, bordados e
coisas talhadas em madeira que é a grande especialidade do povo desta cidade.
AÇUDE PÚBLICO
DE CRUZETA RN
Nessa regiões de semiárido os açudes servem para varias
atividades, são muito importantes para o abastecimento da população assim como
para lazer e muitas vezes também são fontes de renda para algumas famílias que
utilizam para regar suas plantações, matar a sede dos animais ou para pesca.
O açude Público de Cruzeta se tornou um grande atrativo turístico
para as pessoas que estão de passagem pela cidadezinha interiorana, com águas
claras e frias por conta do clima da serra o açude atrai varias pessoas que
gostam de fazer piquenique e tomar banho no local.
Nossa equipe resolveu indicar este local como ponto turístico
por conta da calmaria que é no lugar, clima perfeito e vamos falar sério né um
belo banho em rio de água doce é uma maravilha, sem aquele fuzuê das praias das
cidades grandes você pode relaxar com sua família sem ser incomodado e sem
gastar 1 real, junta o pessoal e leve tudo que você pode precisar e não se
esqueça do protetor solar.
RIO QUIMPORÓ
Um rio ou flúmen é um curso natural de água, usualmente de água
doce, que flui no sentido de um oceano, um lago, um mar, ou um outro rio. Em
alguns casos, um rio simplesmente flui para o solo ou seca completamente antes
de chegar a um outro corpo d’água.
Pequenos rios também podem
ser chamados por outros nomes, incluindo córrego, riacho, Riachuelo, canal e
ribeira. Não existe uma regra geral que define o que pode ser chamado de rio,
embora em alguns países ou comunidades, um fluxo pode ser definido pela seu
tamanho. Muitos nomes de rios de pequeno porte são específicos para a sua
localização geográfica.
O Rio Que Poró é bem importante para algumas cidades do Rio
Grande do Norte e para a cidadezinha de Cruzeta ele é um alivio para a
população pois além de servir para uso doméstico ele também é importante para
muitas outras atividades na região, podemos dizer que grande parte do turismo
que a cidade recebe é por conta das pessoas que querem se banhar nas aguas
desse rio que é um dos poucos que ainda restam com aguas preservadas e próprias
para banho.
IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
A igreja atrai muitos visitantes em época de missa ou procissão,
a fé é um dos símbolos da cidade, um povo muito simples mas com um enorme
coração, sempre que anuciam tais eventos a cidadezinha lota de pessoas que
querem prestas suas homenagens a santa, confira a baixo um pouco da história
dessa belíssima santa.
A devoção a Nossa Senhora dos Remédios (ou do Bom Remédio), teve
início com São João de Matha, que fundou a Ordem da Santíssima Trindade e veio
a falecer em Roma no dia 17 de dezembro de 1213. Com o intuito de resgatar os
cristãos que foram feitos de escravos na África e no Oriente Médio, São João da
Mata e São Felix de Valões fundaram em 1198 a Ordem Hospitalar da Santíssima
Trindade.
Para isso, precisavam de muito dinheiro. Então, eles buscaram o
auxílio de Nossa Senhora, o remédio para todos os problemas que enfrentamos.
Com o auxílio da Virgem Maria, conseguiram muito dinheiro e libertaram milhares
de cristãos da escravidão.
A mais antiga imagem ainda existente de Nossa Senhora dos
Remédios é uma representação românica, que era originalmente de posse da
primeira casa dos trinitários em Marselha. Nela Maria aparece sentada,
segurando o Menino Jesus em seu braço esquerdo e uma bolsa de dinheiro no braço
direito.
De acordo com muitos biógrafos, a bolsa faz referência ao
milagre a São João de Matha. O santo estava sendo pressionado pelos muçulmanos,
que estavam exigindo o dobro do preço pelos escravos resgatados por São João,
ameaçando prender novamente os escravos libertos. Porém, com as súplicas a
Nossa Senhora dos Remédios, São João de Matha conseguiu pagar os muçulmanos.
FEIRAS
LIVRES DE CRUZETA
Por Cruzeta ser uma cidade pequena sem grande industrias o que predomina nas feiras é o artesanato e produtos que são de pequenos agricultores e pecuarista, a economia da cidade praticamente gira em torno disso, o queijo é um dos produtos que mais se vende na cidade, a cultura da criação de gado leiteiro é bastante antiga e nunca perdeu força por lá, chegando na feira você que encontrar uma imensa variedade de queijos e derivados tudo fresquinhos vindo diretos das penas fabricas familiares.
O forro é muito enraizado na cultura do local, em vários lugares da cidade você sempre vai encontrar musica ao vivo, nos bares praças e restaurantes, quase sempre tem um formosinho no centro da cidade, pra você que gosta de mecher nesse som característico do nostes de este é o lugar perfeito para você.
CULINÁRIA DE CRUZETA
A culinária dessa cidade é fantástica, com produtos que você só
encontra aqui, como por exemplo as variedades de queijo coalho, queijo com
pimenta calabresa, queijo com carne de sol, queijo com orégano dentro muitos
outros, o famoso baião de dois aqui também é diferenciado você pode encontrar
varias versões pela cidade, cada pessoa quer fazer do seu jeitinho e isso cria
uma variedade gigantesca, confia a baixo alguma sugestões para você fazer suas
refeições quando tiver passando por essa cidade maravilhosa.
RESTAURANTE MOZAFLÁ
O menu é modesto, mas equilibrado, com petiscos e pratos
bem-feitos, como o arroz de galinhada, feião, baião de dois, variedade nos
acompanhamentos e muito mais. Um lugar extremamente aconchegante e simples,
realmente vai fazer você se sentir em casa.
Como não amar um restaurante que tem como conceito servir uma
comida caseira e saudável? O Restaurante Mozaflá é assim. A decoração tem um
quê de conforto, com tijolos à vista. O esquema de lá é prato do dia, mudando o
cardápio diariamente.
Sempre tem salada, acompanhamento, uma carne e sobremesa. No dia
em que fomos, a opção era o frango ao molho roquefort com purê de moranga. Você
pode pedir com arroz integral e montar um prato mais levinho.
BISTRO DO À LA
Se todo mundo adora um prato com arroz, feijão, bife, ovo e
batata frita, por que não existir um lugar que sirva somente isso? Pois é
exatamente essa a proposta do Bistrô do À La, um restaurante no Moinhos de
Vento de comidinha caseira que te permite montar a própria à la minuta. O negócio
por lá é o seguinte: chega, senta, pede uma Coca-Cola de garrafa de vidro para
beber e se joga no buffet.
Na hora do almoço, conseguir uma mesa é tarefa concorrida, por
isso, nossa dica é chegar cedo. Depois de se servir, os atendentes ainda levam
batatinhas, ovo frito e bife com queijo na mesa. É de se sentir em casa e
lembrar das comidas da avó. Tudo é muito saboroso e com gostinho caseiro. Não
saia de lá sem provar o pudim de leite.
BENDITA HORTA
Sabe aqueles lugares que te fazem esquecer da correria do dia a
dia e te chamam para um almoço bem caseiro? O Bendita Horta é assim. O lugar é
uma mistura de mercadinho com bistrô, em que os produtos orgânicos e naturais
ganham desta que. O espaço é relaxante, com uma decoração colorida de encher os
olhos.
O cardápio muda diariamente, mas eles mantêm um buffet orgânico
com várias opções de saladas. Se você gosta de tudo fresquinho, vai amar esse
almoço. Para o prato principal, indicamos o filé de peixe Saint Peter com
crosta de coco e macadâmia, já provamos e adoramos. Ah! Nas segundas, o
cardápio é vegetariano.
HOSPEDAGEN EM CRUZETA RN
Cruzeta RN recebe muito investimento da prefeitura do local na
área de hotelaria, tudo isso acaba gerando investidores que estão sempre
melhorando a qualidade do serviços e abaixando os preços atraindo muitos
turistas para o local, temos certeza que com essas dicas você vai se dar bem na
hora de reservar sua hospedagem.
Por ser um lugar praieiro e extremamente lindo as pousadas e
hotéis em Cruzeta são simplesmente lindas, bem organizadas e oferecem serviços
extras de qualidade, todos que visitam o lugar sempre voltam que algo positivo
para dizer, por isso neste artigo resolvemos indicar as melhores pousadas e
hotéis.
HOTEL ROMA
O Hotel Roma oferece um verdadeiro banquete de comida caseira,
daquelas que confortam. O restaurante e as panelas são comandadas por Victor
Pinheiro e sua mãe, a dona Célia, a grande estrela da casa. Ela é a responsável
por fazer os incríveis bolinhos de batata recheados com carne. Prepare-se para
querer ir lá todos os dias. Depois do tradicional arroz e feijão, aposte no bife
na chapa acebolado, ele vem no ponto perfeito e muito suculento. Se ainda
sobrar espaço, prove o bolinho de repolho.
POUSADA DA TIA ROSA
Um café da manhã americano é servido todas as manhãs na Pousada Tia Rosa.Situado a 10 km de Museu de Ciências Morfológicas, o apartamento Pousada Tia Rosa oferece acomodação com Wi-Fi grátis em Cruzeta.
Este apartamento fornece 10 quartos e pátio. Esta acomodação
também inclui varanda ensolarada, com um belo jardim para você relaxar é
perfeito para se hospedar com sua família.
TV de tela plana, sala de jantar e área para se vestir são
adicionados ao conforto dos quartos. O pavimento piso de ladrilho e as casas de
banho banheiros privados proporcionam uma estadia confortável. O apartamento
vem com uma casa de banho com chuveiro e bidé, o apartamento também oferece
piscina ao ar livre.
Bom, neste artigo tentamos deixar tudo mais simples e fácil
possível para mostrar o quanto Cruzeta é lindo e tem muito a oferecer, basta
você dar uma chance de conhecer este local que a satisfação é garantida para
você e sua família.
CRUZETA RN E MUITO MAIS!
FONTE
– NATAL-RN
CARTÓRIO ÚNICO DE CRUZETA
CARTÓRIO ÚNICO DE CRUZETA
Rua João Lopes de Araújo, 215 -
Centro, Cruzeta - RN, 59375-000
TELEFONE: (84)
99408-8998
INSTALADO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 1937
O cartório Ofício Único de Cruzeta, de Cruzeta -
Rio Grande do Norte presta os seguintes serviços: Notas, Protesto de
Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas
Naturais, Registro de Imóveis, Registro de Imóveis e Títulos e Documentos,
Registro de Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos, Registro
de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas
quarta-feira, 19 de março de 2025
LEI Nº 6.380, DE 12 DE MARÇO DE 1993
LEI Nº 6.380, DE 12 DE MARÇO DE 1993
RETIFICA AS DIVISAS TERRITORIAIS DO
MUNICÍPIO DE ACARI, PREVISTAS NA LEI Nº 146, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1948, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE; FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º As divisas territoriais do
Município de Acari, no Rio Grande do Norte, previstas na Lei nº 146, de 23 de
dezembro de 1948, alterada pela Lei nº 3024, de 26 de dezembro de 1963, passam
a ser as seguintes:
I - Com o Município de São Vicente:
começa no marco de trijunção de divisa dos Municípios de Acari, São Vicente e
Florânia, de coordenadas 9303.0 KmN e 750.2 KmE, localizado na estrada
carroçável São Vicente - Cruzeta, no entroncamento da estrada carroçável para
Vaca Brava; deste, segue em linha reta à foz do Riacho Timóteo, no Rio Salgado,
por este rio até a foz do Riacho Jucurutu, por este riacho até sua nascente,
daí seguindo em linha reta até o marco de trijunção de divisa dos Municípios de
Acari, São Vicente e Currais Novos, de coordenadas 9304.2 KmN e 765.15 KmE,
localizado no ponto mais alto da Serra da Dorna;
II - Com o Município de Currais
Novos: começa no marco de trijunção de divisa dos Municípios de Acari, S]a Vicente
e Currais Novos, de coordenadas 9304.2 KmN e 765.15 KmE, localizado no ponto
mais alto da Serra da Dorna, daí seguindo em linha reta até a Lagoa da
Mariçota, na qual nasce o Riacho Boca de Laje, por este riacho até sua foz, no
Rio Acauã, por este rio até a foz do Riacho Barra Verde, e desta, em linha
reta, ao ponto mais alto da Serra Acauã; continua por sua linha de cumeada até
alcançar o divisor de águas dos Riachos Quixaba e Saco do Umbu, até encontrar o
marco de trijunção de divisa dos Municípios de Acari e Currais Novos e o limite
com o Estado da Paraíba, de coordenadas 9293.4 KmN e 776.0 KmE, localizado na
Serra do Chapéu ou Puridade, no antigo caminho de tropas de Picuí a Currais
Novos;
III - Com o Estado da Paraíba: começa
no marco de trijunção de divisa dos Municípios de Acari e Currais Novos e o
limite com o Estado da Paraíba, de coordenadas 9293.4 KmN e 776.0 KmE,
localizado na Serra do Chapéu ou Puridade, no antigo caminho de tropas de Picuí
a Currais Novos, seguindo pelo limite interestadual até encontrar o marco de
trijunção do limite com o Estado da Paraíba e com a divisa dos Municípios de
Acari e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, de coordenadas 9283.5 KmN
e 773.1 KmE, localizado no cabeço do Riachão, na Serra da Timbaúba;
IV - Com o Município de Carnaúba dos
Dantas: começa no marco de trijunção do limite com o Estado da Paraíba, na
divisa dos Municípios de Acari e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte,
de coordenadas 9283.5 KmN e 773.1 KmE, localizado no cabeço do Riachão, na
Serra da Timbaúba; deste, segue em linha reta à nascente do Riacho do Cajueiro,
por este riacho até sua foz, no Riacho do Bico, por este último até a foz do
Riacho Malhada Vermelha; desta, segue em linha reta ao ponto mais alto da Serra
de Manoel Porteira; daí, por outra reta, vai ao cume da Serra da Caiçarinha;
daí, segue em linha reta à nascente do Riacho da Rajada, por este até sua foz,
no Rio Carnaúba, seguindo em linha reta ao marco de divisa dos Municípios de
Acari e Carnaúba dos Dantas, de coordenadas 9277.0 KmN e 760.0 KmE, localizado
na rodovia RN-086; deste, segue em linha reta ao ponto mais alto da Serra da
Rajada; daí, por outra reta, vai até o marco de quadrijunção de divisa dos
Municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Jardim do Seridó, de
coordenadas 9272.2 KmN e 756.6 KmE, na Fazenda Ponta da Serra, confrontante com
o Riacho do Maribondo, na localidade de Cachoeira Preta;
V - Com o Município de Jardim do
Seridó: começa no marco de quadrijunção de divisa dos Municípios de Acari,
Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Jardim do Seridó, de coordenadas 9272.2 KmN e
756.6 KmE, na Fazenda Ponta da Serra, confrontante com o Riacho do Maribondo,
na localidade de Cachoeira Preta; deste, segue em linha reta à nascente do
Riacho do Toco; desta, segue em linha reta ao marco de divisa dos Municípios de
Acari e Jardim do Seridó, de coordenadas 9275.5 KmN e 756.6 KmE, localizado na
rodovia BR-427; deste, segue pela referida rodovia até o marco de divisa dos
Municípios de Acari e Jardim do Seridó, de coordenadas 9 274.7 KmN e 754.7 KmE;
deste, segue em linha reta à interseção da parede do Açude dos Grossos, no
desaguadouro do Riacho Juazeiro; por este riacho segue até sua foz, no Rio
Acauã, e por este rio até a foz do Riacho das Pedrinhas, marco de trijunção de
divisa dos Municípios de Acari, Jardim do Seridó e São José do Seridó, de
coordenadas 9279.5 KmN e 747.9 KmE;
VI - Com o Município de São José do
Seridó: começa no marco de trijunção de divisa dos Municípios de Acari, Jardim
do Seridó e São José do Seridó, de coordenadas 9279.5 KmN e 747.9 KmE; deste,
segue pelo Riacho das Pedrinhas até sua nascente, e desta, em linha reta, para
o marco de trijunção de divisa dos Municípios de Acari, São José do Seridó e
Cruzeta, de coordenadas 9283.0 KmN e 746.0 KmE, localizado no ponto mais alto
da Serrota;
VII - Com o Município de Cruzeta:
começa no marco de trijunção de divisa dos Municípios de Acari, São José do
Seridó e Cruzeta, de coordenadas 9283.0 KmN e 746.0 KmE, localizado no ponto
mais alto da Serrota, seguindo em linha reta ao cume do Serrote das Cabras;
daí, segue em linha reta ao ponto mais alto do Serrote do Pau d`Arco; daí, por
outra reta, alcança o marco de divisa dos Municípios de Acari e Cruzeta, de
coordenadas 9290.5 KmN e 740.3 KmE, localizado na rodovia RN-288, de onde segue
em linha reta ao centro da Lagoa do Mato; daí, por outra reta, alcança o
desaguadouro do Açude Água Doce de Baixo; deste, segue em linha reta a foz do
Riacho do Manhoso, no Rio Salgado, por este rio seguindo até a foz do Riacho
das Barrentas; daí, segue em linha reta ao marco de trijunção de divisa dos
Municípios de Acari, Cruzeta e Florânia, de coordenadas 9300.7 KmN e 748.6 KmE,
localizado na estrada carroçável Cruzeta - São Vicente, no entroncamento da
estrada carroçável para a localidade de Parelhas;
VIII - Com o Município de Florânia:
começa no marco de trijunção de divisa dos Municípios de Acari, Cruzeta e
Florânia de coordenadas 9300.7 KmN e 748.6 KmE, localizado na estrada
carroçável Cruzeta - São Vicente, no entroncamento da estrada carroçável para a
localidade de Parelhas; deste, segue pela estrada carroçável Cruzeta - São
Vicente até o marco de trijunção de divisa dos Municípios de Acari, Florânia e
São Vicente, de coordenadas 9303.0 KmN e 750.2 KmE, localizado no entroncamento
da estrada carroçável para Vaca Brava.
Parágrafo único. As divisas descritas
neste artigo estão representadas no mapa anexo a esta Lei, e as coordenadas dos
marcos, a que se referem, são as constantes das cartas SB.24-Z-B-II e
SB.24-Z-B-V, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE),
obtidas graficamente.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de
180 (cento e oitenta) dias para a Prefeitura Municipal de Acari monumentalizar
os pontos definidores das divisas municipais, nos termos desta Lei, sob a
orientação do Arquivo Gráfico Municipal, administrado pelo Instituto de Terras
do Rio Grande do Norte (ITERN) em convênio com a Fundação Instituto Brasileiro
de Estatística (IBGE).
Art. 3º A presente Lei entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 12 de
março de 1993, 105º da República.
JOSÉ AGRIPINO MAIA
Manoel de Medeiros Brito
Ronaldo da Fonseca Soares
JUCURUTU - RN

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